Home- busca: Dever de Todos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13
Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa
. Presenciando a busca de um ensino contemporâneo que abranja todos os estudantes, dessa forma, avançando a
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05
Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente
que o fornecedor tem o dever de não cobrar em excesso pelos produtos e serviços prestados, devendo, em
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48
2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança
vigilância/segurança, implicaria em fraude e ofensa à ordem pública, dificultando o direito de todos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 11:59
Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios
discussão profunda sobre a Perspectiva sobre o avanço da Reforma Tributária, que será acessível a todos gratuitamente, mediante inscrição no site.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15
Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção
condenou os réus, que o oferecimento de vantagem indevida dirigido a todos os funcionários públicos
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10
?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?
sinal de todos os canais que são disponibilizados normalmente por assinatura. O presente artigo pretende discutir se existe ilicitude nessa nova prática
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:41
BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais
todos foram devolvidos por falta de fundos. Segundo o autor da ação, o fato ocorreu porque as datas dos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:56
Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor
delitiva entre todos os crimes e afastando a incidência do artigo 9º da Lei 8.072/90, que aumenta a pena pela metade, guardado o limite de 30 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01
TJ garante eficácia da meia-entrada
todos que doarem, ou mesmo 25%, caso o estudante faça a doação.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43
Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G
rescindir o contrato, sem qualquer multa; e a desconstituir todos os débitos ainda existentes.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:43
Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário
fevereiro passado em Belo Horizonte (MG), com a participação de presidentes de todos os tribunais. No
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41
Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente
forma a garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo um bem de uso comum do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
metaindividuais, direitos que não se limitam a um indivíduo em especifico, mas todos os seres humanos sendo
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46
A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais
constitucionais de contribuintes por inscrição indevida em Dívida Ativa e o dever de reparar da Fazenda Pública
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 18:19
O significado da Justiça
para o dia nove de dezembro. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18
Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada
propõe o engajamento de todos na luta contra práticas corruptivas. É o que destaca a advogada Bruna Piza, especialista em compliance.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10
Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
atitudes, que "isso só poderia ser coisa da cor" e que tiraria "todos os pretinhos da frente de
